INFORMATIVO COVID-19

Como ficam os planos de saúde ante a pandemia de COVID-19

 

Testes, leitos, respiradores, exames, medicamentos: o que os planos de saúde têm que fazer em um momento de pandemia?

Pandemia: disseminação global de uma doença. Embora tenha sido um termo muito evitado para evitar pânico desnecessário, a COVID-19 foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde no início de março de 2020, aumentando ainda mais as medidas de combate ao vírus. Em meio ao caos, uma das incertezas que surgiu é acerca da extensão da responsabilidade dos planos de saúde.

Uma das obrigações mais básicas já foi definida como devida: os planos de saúde devem, obrigatoriamente, dar cobertura para os exames de detecção do SARS-CoV-2; é o que prevê a resolução normativa nº 453 de 12 de março de 2020, emitida ela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A obrigatoriedade é para pessoas que se enquadram como caso suspeito ou provável de contaminação pelo vírus, contudo, em portaria emitida pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial, no dia 20 de março, todo o país está em situação de transmissão comunitária, de forma que, a partir de então, todas as pessoas com sintomas gripais deverão ser tratadas como possível caso de COVID-19, de forma que os planos deverão arcar com os custos para realização do exame.

Então, há suspeita de contaminação, houve a indicação do médico, foi feito exame, o resultado deu positivo: o plano deve cobrir o tratamento?

Até o momento, não existe um tratamento específico para o coronavírus, sendo que a indicação do Ministério da Saúde é repouso e ingestão de líquidos. Ainda são tomadas medidas de combate aos sintomas, como antitérmicos e analgésicos, e ainda, em casos mais graves, há auxilio de respiração com equipamentos mecânicos.

Quanto ao tratamento, este depende da segmentação contratada pelo consumidor: caso seja um plano ambulatorial, são garantidas consultas médicas e atendimentos de urgência e emergência que não ultrapassem o período de 12 horas; caso se trate de um plano hospitalar, o paciente tem direito a todo o tratamento e internamento necessários, incluindo os insumos e serviços utilizados no hospital.

Quanto à carência, se for um caso de emergência, em que tenha um risco de vida ou de complicações graves e irreparáveis, como têm se mostrado os casos mais graves de COVID-19, a carência máxima estabelecida é de 24 horas após a assinatura do contrato.

Desta forma, em casos de emergência, caso o contrato tenha sido assinado há mais de 24 horas, não há que se falar em carência, devendo o plano cobrir o tratamento adequado.

Por Felipe Catarim Fabiano.

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